35 anos da Constituição Federal, 35 tópicos
Em 35 tópicos, falarei de nossa Constituição. Na verdade, sobre esse tempo de Constituição. Por ela devemos resolver nossos desacordos. Como estamos? Como chegamos até aqui? Qual é o balanço de mais de três décadas? Ao trabalho.
STF tem maioria por IOF sobre contrato de mútuo sem instituições financeiras
O imposto sobre operações financeiras (IOF) não se restringe a operações feitas por instituições financeiras. Por isso, incide sobre contratos de mútuo de recursos financeiros celebrados entre pessoas jurídicas (PJs) ou entre PJ e pessoa física. Esta tese de repercussão geral conquistou maioria de votos no Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (6/10). O julgamento virtual […]
Mulher grávida com contrato temporário tem estabilidade, decide STF
Ministros julgaram recurso de mulher de SC; período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura até 5 meses após o parto.
IMPOSTOS PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS
O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços por todo país). Motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos são […]
A nova contribuição sindical
A tese, que foi aprovada por unanimidade, permite a cobrança da contribuição, desde que o trabalhador não sindicalizado possua o direito de se negar a ela.
Adeus UBER?
Após a condenação, a Uber poderá recorrer da decisão. De acordo com a sentença, a plataforma deverá registrar os motoristas só depois do trânsito em julgado da ação, isto é, após todos os recursos serem julgados.
Vendas no varejo caem 1% em maio ante abril, diz IBGE.
Na comparação com maio de 2022, também houve queda de 1%, na primeira taxa negativa após nove meses de altas. O volume de vendas do comércio varejista no Brasil caiu 1% em maio na comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio […]
O que é Ebitda
Se você é investidor, empresário, contador ou um gestor financeiro, provavelmente já ouviu falar dessa sigla: EBITDA. E se ainda não ouviu, logo vai ouvir – seja pronunciado como “ebítda”, seja como “ebidá”. O fato é que esse indicador de divulgação não obrigatória se tornou um dos números acompanhados mais de perto por analistas e investidores. […]
Impacto do assédio moral na saúde mental
A saúde mental no trabalho vem crescendo consideravelmente e tem sido mais valorizada em organizações, principalmente agora em ambientes pós pandêmico. Até porque, um ambiente saudável gera benefícios tanto para os colaboradores quanto a empresa. Visando o tema saúde mental, falaremos de assédio moral no trabalho, uma conduta que pode ser praticada por um empregador […]
Justiça do Trabalho recebe cerca de 6,4 mil ações por mês por assédio moral
TST publicará série para promover conscientização sobre diferentes tipos de assédio. Em média, 6,4 mil ações por assédio moral no trabalho mensalmente chegam até a Justiça do Trabalho. Considera-se, no cálculo, o volume de processos que foram iniciados desde o ano passado, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o […]
