Mulher grávida com contrato temporário tem estabilidade, decide STF
Ministros julgaram recurso de mulher de SC; período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura até 5 meses após o parto.
IMPOSTOS PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS
O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços por todo país). Motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos são […]
A nova contribuição sindical
A tese, que foi aprovada por unanimidade, permite a cobrança da contribuição, desde que o trabalhador não sindicalizado possua o direito de se negar a ela.
Adeus UBER?
Após a condenação, a Uber poderá recorrer da decisão. De acordo com a sentença, a plataforma deverá registrar os motoristas só depois do trânsito em julgado da ação, isto é, após todos os recursos serem julgados.
Governo de São Paulo – Projeto de Lei 1.245/2023 – Parcelamento de ICMS
Os contribuintes com débitos tributários no estado de São Paulo poderão ter uma chance de regularizar suas dívidas de maneira parcelada. É o que pretende projeto de lei apresentado pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Na terça (15), o governo paulista protocolou na Alesp o […]
Vendas no varejo caem 1% em maio ante abril, diz IBGE.
Na comparação com maio de 2022, também houve queda de 1%, na primeira taxa negativa após nove meses de altas. O volume de vendas do comércio varejista no Brasil caiu 1% em maio na comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio […]
O que é Ebitda
Se você é investidor, empresário, contador ou um gestor financeiro, provavelmente já ouviu falar dessa sigla: EBITDA. E se ainda não ouviu, logo vai ouvir – seja pronunciado como “ebítda”, seja como “ebidá”. O fato é que esse indicador de divulgação não obrigatória se tornou um dos números acompanhados mais de perto por analistas e investidores. […]
Mercado Contábil
Pesquisa realizada pela HubCount em parceria com o Portal Contábeis e outros parceiros revela expectativas otimistas do mercado contábil no Brasil. Foi divulgado nesta quarta-feira (12), o resultado da pesquisa “O Mercado Contábil”, realizada pela startup da área HubCount em parceria com a Linx, especialista em tecnologia para o varejo, Portal Contábeis e outros parceiros, […]
Pequenos negócios têm a chance de renegociar dívidas
Pequenos empresários, incluindo microempreendedores individuais (MEIs), têm uma nova oportunidade para regularizar suas dívidas com a União. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recentemente publicou novos editais que possibilitam a renegociação através de transações tributárias, oferecendo benefícios como a redução da dívida. Essa iniciativa visa auxiliar os empreendedores que possuem dívidas ativas com a União, […]
STF aprova negociação direta entre empregador e empregado
Na última sexta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é válido o acordo direto entre empregadores e trabalhadores para a adoção da jornada de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso. Essa previsão está presente na reforma trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017. Anteriormente, essa modalidade de jornada […]
