Auxílio-maternidade para MEIs
Os profissionais que optaram por registrar suas atividades como Microempreendedores Individuais (MEI) têm acesso a uma série de benefícios sociais, incluindo o auxílio-maternidade.
O benefício, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , pode ser solicitado por empreendedores que enfrentam situações de gravidez, adoção ou guarda judicial de crianças. Entenda como funciona.
Senado aprova desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam.
Câncer de mama e dispensa discriminatória
A prevenção da doença é fundamental porque se diagnosticada na fase inicial, cerca de 95% dos casos de câncer de mama têm chance de cura, motivo pelo qual deve ser incentivado o autoexame a partir dos 20 anos; consultas médicas regulares; e, a realização de mamografias anualmente, a partir dos 40 anos.
35 anos da Constituição Federal, 35 tópicos
Em 35 tópicos, falarei de nossa Constituição. Na verdade, sobre esse tempo de Constituição. Por ela devemos resolver nossos desacordos. Como estamos? Como chegamos até aqui? Qual é o balanço de mais de três décadas? Ao trabalho.
STF tem maioria por IOF sobre contrato de mútuo sem instituições financeiras
O imposto sobre operações financeiras (IOF) não se restringe a operações feitas por instituições financeiras. Por isso, incide sobre contratos de mútuo de recursos financeiros celebrados entre pessoas jurídicas (PJs) ou entre PJ e pessoa física. Esta tese de repercussão geral conquistou maioria de votos no Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (6/10). O julgamento virtual […]
Governo de São Paulo – Projeto de Lei 1.245/2023 – Parcelamento de ICMS
Os contribuintes com débitos tributários no estado de São Paulo poderão ter uma chance de regularizar suas dívidas de maneira parcelada. É o que pretende projeto de lei apresentado pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Na terça (15), o governo paulista protocolou na Alesp o […]
Vendas no varejo caem 1% em maio ante abril, diz IBGE.
Na comparação com maio de 2022, também houve queda de 1%, na primeira taxa negativa após nove meses de altas. O volume de vendas do comércio varejista no Brasil caiu 1% em maio na comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio […]
O que é Ebitda
Se você é investidor, empresário, contador ou um gestor financeiro, provavelmente já ouviu falar dessa sigla: EBITDA. E se ainda não ouviu, logo vai ouvir – seja pronunciado como “ebítda”, seja como “ebidá”. O fato é que esse indicador de divulgação não obrigatória se tornou um dos números acompanhados mais de perto por analistas e investidores. […]
Impacto do assédio moral na saúde mental
A saúde mental no trabalho vem crescendo consideravelmente e tem sido mais valorizada em organizações, principalmente agora em ambientes pós pandêmico. Até porque, um ambiente saudável gera benefícios tanto para os colaboradores quanto a empresa. Visando o tema saúde mental, falaremos de assédio moral no trabalho, uma conduta que pode ser praticada por um empregador […]
Justiça do Trabalho recebe cerca de 6,4 mil ações por mês por assédio moral
TST publicará série para promover conscientização sobre diferentes tipos de assédio. Em média, 6,4 mil ações por assédio moral no trabalho mensalmente chegam até a Justiça do Trabalho. Considera-se, no cálculo, o volume de processos que foram iniciados desde o ano passado, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o […]
