35 anos da Constituição Federal, 35 tópicos

Em 35 tópicos, falarei de nossa Constituição. Na verdade, sobre esse tempo de Constituição. Por ela devemos resolver nossos desacordos. Como estamos? Como chegamos até aqui? Qual é o balanço de mais de três décadas? Ao trabalho.
Governo de São Paulo – Projeto de Lei 1.245/2023 – Parcelamento de ICMS

Os contribuintes com débitos tributários no estado de São Paulo poderão ter uma chance de regularizar suas dívidas de maneira parcelada. É o que pretende projeto de lei apresentado pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Na terça (15), o governo paulista protocolou na Alesp o […]
Vendas no varejo caem 1% em maio ante abril, diz IBGE.

Na comparação com maio de 2022, também houve queda de 1%, na primeira taxa negativa após nove meses de altas. O volume de vendas do comércio varejista no Brasil caiu 1% em maio na comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio […]
Justiça do Trabalho recebe cerca de 6,4 mil ações por mês por assédio moral

TST publicará série para promover conscientização sobre diferentes tipos de assédio. Em média, 6,4 mil ações por assédio moral no trabalho mensalmente chegam até a Justiça do Trabalho. Considera-se, no cálculo, o volume de processos que foram iniciados desde o ano passado, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o […]
Mercado Contábil

Pesquisa realizada pela HubCount em parceria com o Portal Contábeis e outros parceiros revela expectativas otimistas do mercado contábil no Brasil. Foi divulgado nesta quarta-feira (12), o resultado da pesquisa “O Mercado Contábil”, realizada pela startup da área HubCount em parceria com a Linx, especialista em tecnologia para o varejo, Portal Contábeis e outros parceiros, […]
MP eleva isenção de IR para R$ 2.640 e taxa rendimentos no exterior

Pouco depois de anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesse domingo (30) a medida provisória que eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). Com um desconto adicional de R$ 528 sobre os valores retidos na fonte, a isenção chega […]
As doenças que geram isenção no IRRF – 2023

A Receita Federal do Brasil (RFB) estabelece regras específicas para conceder a isenção do pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei n.º 7.713/1988. Tal medida alcança os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reserva/reforma (militares). A lista […]
Governo vai taxar compras internacionais

A Receita Federal e o governo anunciaram o fim da isenção de imposto para encomendas internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas físicas. Isso significa que qualquer compra feita no exterior (de loja ou de pessoa), de qualquer valor (R$ 5 mil ou R$ 70) terá cobrança de imposto. A novidade, segundo o […]
Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023

Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022). Originalmente, a liberação do programa estava prevista para 15 de março, primeiro dia de entrega da declaração, mas foi antecipada para que o contribuinte tenha mais tempo de se organizar. O […]
Brasil cresce 1,2% no segundo trimestre de 2022

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, cresceu 1,2% no segundo trimestre deste ano na comparação com o período anterior. O resultado é o quarto positivo em seguida do indicador, depois de ter recuado 0,3% no segundo trimestre do ano passado. O PIB chegou a […]