Auxílio-maternidade para MEIs

Os profissionais que optaram por registrar suas atividades como Microempreendedores Individuais (MEI) têm acesso a uma série de benefícios sociais, incluindo o auxílio-maternidade.
O benefício, fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , pode ser solicitado por empreendedores que enfrentam situações de gravidez, adoção ou guarda judicial de crianças. Entenda como funciona.
Exclusão de tributos federais da base de cálculo do ISS

Situação que deve ser avaliada com cautela e atenção visto os impactos do recolhimento ao setor de serviços, os quais podem ter aumento de tributação em uma eventual reforma tributária, logo, avaliar os recolhimentos atuais e o passado (indébito tributário) é medida urgente e efetiva
IMPOSTOS PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS

O governo está estudando formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores autônomos de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, além de outras plataformas que envolvam consumidores, como GetNinjas (destinada a conectar clientes a prestadores de serviços por todo país). Motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos são […]
Vendas no varejo caem 1% em maio ante abril, diz IBGE.

Na comparação com maio de 2022, também houve queda de 1%, na primeira taxa negativa após nove meses de altas. O volume de vendas do comércio varejista no Brasil caiu 1% em maio na comparação com abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio […]
O que é Ebitda

Se você é investidor, empresário, contador ou um gestor financeiro, provavelmente já ouviu falar dessa sigla: EBITDA. E se ainda não ouviu, logo vai ouvir – seja pronunciado como “ebítda”, seja como “ebidá”. O fato é que esse indicador de divulgação não obrigatória se tornou um dos números acompanhados mais de perto por analistas e investidores. […]
Justiça do Trabalho recebe cerca de 6,4 mil ações por mês por assédio moral

TST publicará série para promover conscientização sobre diferentes tipos de assédio. Em média, 6,4 mil ações por assédio moral no trabalho mensalmente chegam até a Justiça do Trabalho. Considera-se, no cálculo, o volume de processos que foram iniciados desde o ano passado, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o […]
Mercado Contábil

Pesquisa realizada pela HubCount em parceria com o Portal Contábeis e outros parceiros revela expectativas otimistas do mercado contábil no Brasil. Foi divulgado nesta quarta-feira (12), o resultado da pesquisa “O Mercado Contábil”, realizada pela startup da área HubCount em parceria com a Linx, especialista em tecnologia para o varejo, Portal Contábeis e outros parceiros, […]
Atestado médico falso

No artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estão as situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário. Em tais situações, estão as faltas justificadas. No entanto, um dos casos mais recorrentes e habituais de faltas ao trabalho são aquelas vindas de doenças. Dessa maneira, para que […]
STF: Julgamento sobre demissão sem justa causa

Entre as próximas pautas do Supremo Tribunal Federal (STF), está o julgamento relacionado à demissão sem justa causa, situação em que um empregador desliga um funcionário sem uma justificativa. O processo, que tramita na Corte há mais de 25 anos, discute a validade do decreto nº 2.100/96 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que cancelou a […]
E-Social Doméstico

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como Esocial é um portal governamental na internet que unifica todas as informações e o gerenciamento de tributos dos empregados domésticos, também conhecido como Simples Doméstico. É obrigatório para todos os empregadores cadastrarem e inserirem seus funcionários neste portal, uma vez que […]